O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou, na quinta-feira (6/11), o recurso do influenciador Pablo Marçal (PRTB) e reverteu uma condenação que o tornava inelegível por abuso de poder político e econômico. A decisão foi unânime entre os magistrados da Corte.
Marçal, que foi candidato à Prefeitura de São Paulo em 2024, havia sido acusado de oferecer gravações de vídeos em apoio a candidatos a vereador em troca de doações via Pix para sua própria campanha. A ação foi movida pelo PSB e pela coligação de Guilherme Boulos (PSOL), adversário político de Marçal na disputa.
No vídeo que motivou a denúncia, o influenciador solicitava contribuições de R$ 5 mil, prometendo divulgar os apoiadores. “Você conhece alguém que queira ser vereador e é candidato? [...] Fez essa doação, eu mando o vídeo”, afirmou na publicação.
A condenação em primeira instância havia reconhecido abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. No entanto, ao analisar o recurso, o relator Claudio Langroiva Pereira destacou que, embora a ilicitude da conduta fosse evidente, era necessário comprovar a gravidade e o impacto efetivo das ações para manter a inelegibilidade.
“Não se está a negar a ilicitude da conduta do recorrente [...], mas para o reconhecimento da procedência da ação é indispensável, além da ilicitude, a gravidade e, no caso do viés econômico, a efetiva constatação da quantidade de recursos efetivamente angariados”, afirmou o magistrado.
Apesar da vitória no TRE-SP, Pablo Marçal continua inelegível em outros processos que ainda tramitam na Justiça Eleitoral.
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