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Nesta terça-feira (9/12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Entre os seis réus estão o ex-secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), Fernando Sousa, e a ex-subsecretária da SSP-DF, Marília Alencar.

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do núcleo 2 teriam sido responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento e pela proposta de “neutralização” violenta de autoridades, além de articulação dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.

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Fernando, delegado suspenso da Polícia Federal, foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que Fernando Sousa, “mesmo ciente da escalada de violência e dos riscos iminentes, não tomou ações enérgicas para evitar a depredação dos prédios públicos” nos atos de 8 de Janeiro.

Já Marília, antes de chegar à SSP-DF, era diretora de Inteligência do Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres. Segundo a denúncia, em 2022, foi uma das responsáveis por articular a organização de blitze pelo país para evitar que eleitores do então candidato Lula da Silva (PT) conseguissem votar no segundo turno.

Marília Alencar era subsecretária da SSP-DF em 8 de janeiro de 2023 e antes foi diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres

Segundo a denúncia da PGR, Marília atuou para impedir que eleitores de Lula chegassem até as urnas no dia da votação

Fernando Sousa era secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) quando ocorreram os ataques de 8 de janeiro

Fernando, delegado suspenso da Polícia Federal, foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Julgamento

O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, reservou sessões nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro para o julgamento.

Nos dias 9 e 16 de dezembro, haverá sessões pela manhã, das 9h às 12h,  e à tarde, das 14h às 19h. Já nos dias 10 e 17, os julgamentos estão marcados apenas para o turno da manhã, das 9h às 12h.

Além de Fernando e Marília, Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal) também serão julgados.