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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou, nesta terça-feira (4/11), o encerramento do programa de assistência religiosa e espiritual oferecido a servidores e familiares. A decisão foi tomada em atendimento a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou irregularidades na forma como o serviço vinha sendo conduzido.
Em nota, a PRF explicou que o atendimento espiritual fazia parte da Política de Atenção à Saúde Integral do Servidor (SaúdePRF), que continuará ativa, com foco na promoção do bem-estar, da saúde e da qualidade de vida dos profissionais da corporação.
“Vale salientar que a assistência espiritual ou religiosa era oferecida no âmbito da Política de Atenção à Saúde Integral do Servidor (SaúdePRF), que permanece atuante e comprometida com a promoção do bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho de seus profissionais”, informou o órgão.
De acordo com o MPF, o programa de capelania da PRF apresentava caráter religioso restrito, contemplando apenas três matrizes cristãs — católica, evangélica e espírita. Para o Ministério Público, a iniciativa, “embora apresente a premissa do diálogo religioso e ecumênico, adota uma única cosmovisão e possui natureza religiosa”, o que violaria o princípio da laicidade do Estado brasileiro.
O MPF entendeu que a manutenção do serviço poderia configurar favorecimento indevido a determinados grupos religiosos dentro de uma instituição pública. A recomendação foi expedida no sentido de garantir igualdade de tratamento entre servidores de diferentes crenças — inclusive aqueles sem religião.
Com o encerramento do programa, a PRF informou que continuará oferecendo apoio psicológico e social aos servidores, dentro das diretrizes do SaúdePRF, sem qualquer viés confessional.
