O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou nesta quinta-feira (5), de reunião em Brasília (DF) com o diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gustavo Souto de Noronha, para tratar do fortalecimento da regularização fundiária em Buritis e nos municípios do Vale do Jamari. A agenda foi articulada juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Buritis, vereador Adriano Almeida, e o assessor Sigmar Nunes, representando o deputado federal Lúcio Mosquini, que acompanharam o deputado na busca por soluções e avanços para as demandas fundiárias do município.
Durante o encontro, foi discutido o avanço do programa Terra Cidadã, que tem como objetivo ampliar e agilizar o acesso aos serviços de regularização fundiária, reforma agrária e governança territorial, em parceria com os municípios.
Entre os encaminhamentos apresentados, está a possibilidade de celebração de termos de cooperação entre o Incra e as prefeituras para manter pontos de atendimento locais. A proposta ganha relevância diante da previsão de encerramento das atividades da unidade do Incra em Buritis. Com o novo modelo, os municípios poderão disponibilizar uma sala para atendimento das demandas fundiárias da população.
Pelo formato discutido, a União deverá disponibilizar servidores para os atendimentos, enquanto as prefeituras contribuirão com estrutura local e equipes de apoio. O Incra também sinalizou positivamente a possibilidade de disponibilizar dois veículos para o município de Buritis, o que deverá contribuir para dar mais agilidade às ações de campo e aos processos de regularização fundiária na região.
Segundo Pedro Fernandes, a articulação institucional é fundamental para avançar na titulação de terras e garantir mais segurança jurídica aos produtores rurais da região. O parlamentar destacou que a regularização fundiária representa um passo importante para fortalecer a produção, ampliar o acesso a políticas públicas e trazer estabilidade para milhares de famílias que vivem e trabalham no campo.
Texto e foto: Assessoria Parlamentar
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