O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), obteve a condenação de três réus pelo homicídio triplamente qualificado de Juscelino da Silva Jacques, ocorrido em 13 de agosto de 2022, no Garimpo Bom Futuro, em Ariquemes (RO).
Após dois dias de julgamento, realizados em 6 e 7 de novembro, o Tribunal do Júri fixou as penas em 33, 31 e 29 anos de reclusão em regime fechado, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.
O crime
De acordo com as investigações, Juscelino havia chegado recentemente à região, onde trabalhava como vigilante em uma empresa mineradora. No local, existia um histórico de rivalidade entre os vigias e os chamados requeiros — garimpeiros que atuam na coleta de resíduos de mineração.
Na véspera do Dia dos Pais, Juscelino estava em um bar quando foi abordado pelos três garimpeiros, que o agrediram e o colocaram à força em uma caminhonete. O grupo o levou até a beira do Rio Candeias, onde a vítima foi torturada, ferida com facadas e lançada no rio. O corpo foi localizado no dia seguinte por um pescador.
Atuação do MPRO
Os promotores de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta e Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues atuaram na acusação, destacando a gravidade do crime e a necessidade de uma resposta firme do Estado.
“O MPRO reafirma seu compromisso na defesa do direito à vida e no enfrentamento à violência, buscando a responsabilização dos autores e a tutela dos direitos das vítimas e de suas famílias”, reforçou a instituição.
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