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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da Oficina de Qualificação e Manejo da Caderneta de Saúde das Pessoas Trans, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em Porto Velho. O encontro reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil para fortalecer o atendimento à população trans no Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a programação, a Promotoria de Direitos Humanos destacou a importância da garantia de direitos e do acompanhamento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. A promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima apresentou o projeto institucional "Orgulho com Justiça", que busca promover cidadania, respeito à diversidade e ampliar o acesso aos serviços públicos.
A Caderneta de Saúde das Pessoas Trans reúne informações sobre atendimentos, vacinação, saúde mental e acompanhamento clínico, além de orientar sobre direitos, como o uso do nome social nos serviços de saúde. A ferramenta contribui para um atendimento mais humanizado e para a continuidade do cuidado.
O MPRO reafirmou que seguirá acompanhando a implementação de ações que reduzam as barreiras de acesso ao SUS enfrentadas por pessoas trans e travestis, fortalecendo a articulação entre órgãos públicos e a sociedade civil para garantir um atendimento mais inclusivo e qualificado.
