A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres nesta sexta-feira (14) pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido há dez anos. A BHP é acionista da Samarco, a empresa responsável pelo desastre que despejou toneladas de rejeitos, contaminou o Rio Doce e causou a morte de 19 pessoas.
A decisão da corte internacional considerou que “o risco de colapso da barragem era previsível” e classificou como “imprudente” a manutenção da elevação da estrutura.
“O risco de colapso da barragem era previsível. Diante dos sinais óbvios de rejeitos saturados e de numerosos incidentes de infiltração e fissuras foi imprudente continuar a elevar a barragem sem uma análise apropriada dos riscos. Um estudo teria identificado fatores de segurança. É inconcebível que se tenha tomado a decisão de continuar a elevar o nível da barragem nestas circunstâncias.”
BHP Recorrerá e Cita Reparações no Brasil
O valor da indenização que a empresa terá de pagar ainda não foi divulgado. Em nota, a BHP informou que recorrerá da decisão e reforçou seu compromisso com o processo de reparação no Brasil e a implementação do Novo Acordo do Rio Doce.
A mineradora destacou que já foram pagos cerca de R$ 70 bilhões a moradores da Bacia do Rio Doce e entidades públicas no Brasil, e que mais de 610 mil pessoas receberam indenização. A BHP afirma que as medidas tomadas no Brasil são o “caminho mais efetivo” para a reparação das pessoas atingidas e do meio ambiente.
Uma nova audiência sobre o caso está prevista para o primeiro semestre de 2027, quando será avaliada a dimensão dos danos. A etapa de definição das indenizações individualizadas está prevista para 2028.
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