O deputado estadual Eyder Brasil apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia que busca garantir gratificação indenizatória a servidores da segurança pública que atuam voluntariamente em ocorrências mesmo durante períodos de folga.
A proposta tem como objetivo reconhecer profissionais que, fora do expediente, intervêm para proteger a população, prevenir crimes ou evitar danos ao patrimônio público e privado em situações de emergência.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca dar respaldo legal a ações já realizadas por agentes de segurança em diversas situações reais. Como exemplo, ele citou o caso de um policial militar que, mesmo de folga, teria atuado para impedir uma tentativa de feminicídio em Porto Velho no início de maio.
O projeto prevê que essas intervenções voluntárias possam ser reconhecidas por meio de compensação financeira ou gratificação, valorizando o compromisso dos profissionais com a segurança da sociedade.
De acordo com Eyder Brasil, o objetivo é reforçar o reconhecimento institucional desses servidores. “Valorizar esses profissionais é reconhecer o sacrifício diário de quem coloca a própria vida em risco para cuidar da nossa gente”, afirmou o deputado.
A proposta agora segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser apreciada em plenário.
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