Após receber diversos relatos de usuários do transporte coletivo sobre o indeferimento da renovação do Cartão de Acessibilidade, especialmente de pessoas com transtornos mentais leves e moderados, que mesmo sendo beneficiários da Previdência Social, nao estavam conseguindo renovar o cartão de acessibilidade, o parlamentar agiu prontamente.
No dia 6 de janeiro de 2026, foi encaminhado o Ofício nº 05/GVDS/CMPV, solicitando providências imediatas à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN). No documento, Dr. Santana destacou que a exclusão desses grupos do benefício contraria a legislação municipal e compromete o acesso a serviços essenciais, como atendimentos médicos e psicológicos, ferindo princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a inclusão social e a equidade.
“Recebemos inúmeras reclamações de cidadãos que, mesmo em situação de vulnerabilidade, foram surpreendidos com o indeferimento do cartão. Isso não pode ocorrer em uma política pública comprometida com a justiça social,” afirmou o vereador.
Durante tratativas com o Secretário Municipal Iremar Torres Lima, Dr. Santana expôs a necessidade de uma revisão nos critérios de concessão da gratuidade e obteve o comprometimento da gestão em resolver a situação.
Graças à intervenção do parlamentar, a renovação do Cartão de Acessibilidade foi liberada para os beneficiários afetados. Os pontos disponíveis para a renovação são:
Rodoviária de Porto Velho
Sede da SEMTRAN
Unidade Tudo Aqui da Zona Leste
A atuação do vereador reafirma seu compromisso com os direitos sociais e com a inclusão de todas as pessoas no sistema de transporte público.
“A mobilidade urbana é um direito fundamental. Continuaremos atentos e atuantes para garantir que ninguém fique para trás”, concluiu Dr. Santana.
O gabinete permanece a disposição pelo Wathsap 69 99964-5897 e pelas redes sociais @drsantanadgn
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