Tombamento da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré será discutido em audiência pública

A preservação da história de Rondônia estará em pauta nesta quinta-feira (12), durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). O encontro, marcado para as 9h, vai discutir a demora na conclusão do tombamento federal da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).

A mobilização é liderada pela Associação dos Ferroviários, que cobra do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a continuidade dos trabalhos de proteção da antiga ferrovia, especialmente em trechos que ainda não passaram pelos levantamentos técnicos.

O pedido de tombamento abrange o percurso entre o quilômetro 8 e o quilômetro 366. Parte dos estudos já foi realizada entre Guajará-Mirim e Teotônio, mas ainda existem áreas pendentes, incluindo a região de Santo Antônio, em Porto Velho.

Diante da demora, a associação procurou o Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com uma ação civil pública para cobrar providências dos órgãos responsáveis. A entidade também alerta para o risco de uma condenação de R$ 6 milhões caso as obrigações de preservação não sejam cumpridas.

A audiência pretende reunir representantes do Iphan, do Governo de Rondônia e da Associação dos Ferroviários para buscar soluções e definir os próximos passos.

Mais do que uma estrutura ferroviária, a Madeira-Mamoré representa parte da história e da formação de Porto Velho e da ocupação da Amazônia. A conclusão do tombamento é considerada fundamental para garantir a proteção desse patrimônio para as próximas gerações.