Visando aprimorar o cuidado e a prevenção de doenças em recém-nascidos, o governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.960, que torna obrigatório o Teste do Pezinho para todos os bebês nascidos no estado. A medida, sancionada na quarta-feira (8), assegura que todas as crianças tenham acesso a esse exame vital, independentemente de sua condição socioeconômica ou local de nascimento.
Acesso Universal ao Teste do Pezinho
O vice-governador em exercício, Sergio Gonçalves, destacou que a nova lei promove a equidade no acesso ao exame, garantindo esse direito básico a todas as famílias. Em Rondônia, o Teste do Pezinho é oferecido em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com unidades de coleta em todos os 52 municípios, permitindo sua realização em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). Para recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIneo), equipes qualificadas e insumos apropriados asseguram a realização do exame no prazo necessário.
Detecção Precoce de Doenças
O Teste do Pezinho, realizado entre o 3º e o 5º dia de vida, permite a identificação precoce de várias doenças através da coleta de gotas de sangue do calcanhar do bebê. As condições triadas no estado incluem:
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Fenilcetonúria (PKU)
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Hipotireoidismo congênito
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Doença falciforme e outras hemoglobinopatias
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Fibrose cística
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Hiperplasia adrenal congênita
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Deficiência de biotinidase
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Toxoplasmose congênita
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Aminoacidopatias
Jefferson Rocha, titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), ressaltou que o teste é uma ferramenta essencial de saúde pública, permitindo que bebês diagnosticados recebam tratamento adequado desde os primeiros dias de vida, o que pode aumentar significativamente sua qualidade de vida.
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