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O plenário do Senado vota, nesta quarta-feira (14/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — modalidade de seis dias trabalhados para um de descanso. Em conversa com jornalistas antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a proposta deve ser votada em dois turnos ainda nesta quarta.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por 3/5 do Senado — o equivalente a 49 dos 81 senadores — em dois turnos.
A PEC é uma pauta prioritária para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição. No 1° turno do pleito, em 4 de outubro, ele ficou atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL), com 47,03% contra 45,16% do petista.
Flávio se colocava contra a proposta. Devido à pressão popular, no entanto, o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que votaria favoravelmente à matéria em nome da “maioria dos brasileiros”.
O candidato do PL defende maior flexibilidade das escalas de trabalho, com possibilidade de negociação da carga horária.
Na tarde desta quarta-feira, Lula usou as redes sociais para enaltecer a proposta e ironizar a oposição. Classificou a mudança de comportamento como “oportunismo eleitoral”.
“Hoje, quarta-feira, dia 14/10, faltando 11 dias para as eleições. Finalmente o povo brasileiro vai conquistar o fim da escala 6X1 e a conquista da escala de 5 dias de trabalho e 2 dias de descanso, sem redução de salário”, disse em vídeo publicado em sua página no Instagram.
E seguiu: “É importante ter em conta que nossos adversários decidiram ontem que vão votar favorável, mas é preciso ficar alerta. Eles querem votar por oportunismo eleitoral, mas essa gente não tardará”.
A PEC 221 foi apresentada em dezembro de 2019 pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
A proposta original previa a redução da jornada semanal para 36 horas ao longo de dez anos, mas o texto foi alterado durante a tramitação na Câmara.
O tema passou a receber maior atenção em 2025, com a mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 e a apresentação de uma proposta semelhante pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), posteriormente analisada em conjunto com a PEC de Reginaldo Lopes.
Em 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o texto em dois turnos, por 472 votos a 22 na primeira votação e 461 a 19 na segunda.
No Senado, entretanto, a tramitação enfrentou divergências políticas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que havia um compromisso para que a análise não interferisse no primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro. A decisão contrariou governistas que defendiam a conclusão da votação antes da disputa presidencial.
A PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável à manutenção do texto aprovado pela Câmara, e a comissão deu aval à proposta em 2 de setembro.
A oposição tentou modificar o conteúdo. Ao todo, foram apresentadas 36 emendas no Senado, rejeitadas pelo relator.
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