O relator da Comissão Parlamentar Mista da Inquérito (CPMI do INSS), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa. Apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, o chamado “Careca do INSS”, Oliveira Costa depôs como testemunha nesta segunda-feira, 22 de setembro, em São Luís. Gaspar solicitou a prisão preventiva por risco de fuga e a prática de novos crimes, além de prisão em flagrante por ocultação de documentos.
Alfredo Gaspar afirmou que Oliveira Costa mentiu e ocultou provas durante o depoimento. O empresário é ligado a diversas empresas investigadas por um esquema que desviava dinheiro de aposentados e pensionistas. Entre as empresas, nas quais ele atuou como diretor financeiro ou representante legal, estão a Vênus Consultoria e a ACCA Consultoria, que movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos. Em sua defesa, Oliveira Costa negou ter sido sócio de Antônio Carlos e disse que apenas desempenhou o papel de administrador financeiro.
O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que o pedido de prisão em flagrante deve ser votado até o fim da reunião. Já o pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliação do ministro André Mendonça. Um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, no entanto, impede que o depoente seja preso caso opte pelo silêncio durante o depoimento.
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