A Câmara dos Deputados pode aprovar a ampliação da licença-paternidade no Brasil, passando dos atuais 5 para 30 dias. O projeto, que teve a urgência aprovada em julho, prevê que o aumento seja gradual e escalonado: a partir de 2027, o prazo seria ampliado em cinco dias por ano, até atingir 30 dias em 2031.
Em entrevista à GloboNews, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto, explicou que a proposta busca promover uma “transformação cultural” e corrigir a disparidade em relação à licença-maternidade (120 dias). O texto também contempla pais adotivos.
Pressão do STF e o impacto econômico
O tema da licença-paternidade é debatido no Congresso Nacional sob pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode intervir para legislar sobre o assunto, já que o parlamento perdeu o prazo dado pela Corte.
Pedro Campos revelou que o ministro Edson Fachin prefere que o Congresso resolva a questão, mas deixou claro que o STF não se furtará a cumprir seu papel caso não haja avanço.
Sobre o impacto econômico da ampliação, o relator afirmou que o custo é menor do que o previsto inicialmente, sendo considerado “pequeno” para a Previdência do Brasil.
Atraso do Brasil na comparação internacional
O relator destacou que, na comparação internacional, o Brasil está atrás de seus vizinhos. Atualmente, com 5 dias, o país tem apenas metade da média da América do Sul, que é de 9 dias.
- Países Vizinhos: Colômbia e Uruguai já oferecem cerca de 15 dias.
- Países Desenvolvidos: Canadá oferece 35 dias, e Portugal, França e Alemanha têm licenças na faixa de 30 dias.
A proposta prevê, ainda, ajustes no programa Empresa Cidadã, que atualmente oferece 15 dias adicionais. Com o novo projeto, esse adicional poderia chegar a 45 dias em 2031, totalizando 45 dias de licença-paternidade para funcionários de empresas participantes.
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