A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na última segunda-feira (15), apreendeu aproximadamente 2.497,06 kg de cassiterita. O minério era transportado ilegalmente em veículo utilitário na BR-421, município de Ariquemes/RO.
A ação ocorreu por volta das 09h47, quando, em patrulhamento ostensivo, a equipe policial abordou uma caminhonete com semirreboque acoplado. Durante a fiscalização, foram encontrados diversos volumes em sua carroceria. Após averiguações, constatou-se que se tratava de cassiterita, minério popularmente conhecido como “ouro negro”. O material estava sendo transportado de forma ilegal.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao condutor pela prática, em tese, dos seguintes crimes: usurpação de bem ou matéria-prima pertencentes à União, conforme descrito no Art. 2º da Lei 8.176/1991; extração ilegal de recursos minerais, tipificado no Art. 55 da Lei 9.605/1998; e omissão de documento fiscal, previsto no Art. 1º da Lei 8.137/1990. O infrator e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Ariquemes/RO para os procedimentos cabíveis.
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