O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, foi preso em flagrante por falso testemunho durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, na madrugada desta terça-feira (4/11). A detenção foi determinada pelo presidente da comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
De acordo com Viana, a prisão ocorreu com base no inciso II do artigo 4º da Lei nº 1.579/1952, que prevê punição para quem mente em depoimento perante uma comissão parlamentar de inquérito. “Determino a prisão em flagrante do senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz pelo crime impróprio de falso testemunho”, declarou o senador ao encerrar os trabalhos.
O episódio ocorreu após o sindicalista negar conhecer o tesoureiro da CBPA, Gabriel Negreiros, que, segundo parlamentares, é padrinho de um de seus netos. O senador Carlos Viana apresentou uma foto do batizado da criança, demonstrando o vínculo pessoal entre os dois.
Além disso, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) revelou que Abraão Lincoln teria transferido R$ 5 milhões para uma conta de Negreiros, levantando suspeitas sobre a natureza das transações.
“Ele chama de relação institucional depositar R$ 5 milhões na conta do Gabriel Negreiros, que nada mais é do que padrinho do neto dele. Ele ser padrinho do seu neto é relação institucional?”, questionou o parlamentar.
Após ser confrontado, Abraão Lincoln mudou a versão e tentou justificar o equívoco.
“Eu quero pedir perdão, porque, na minha ignorância, não disse, mas ele é meu compadre. Estou pedindo desculpa, porque eu pensei que fosse questão de ser filho, algum parentesco dessa natureza”, afirmou o sindicalista.
A explicação, no entanto, não convenceu os membros da CPMI. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), apontou que Abraão Lincoln mentiu em pelo menos quatro momentos diferentes durante o depoimento.
Após a decretação da prisão, Abraão Lincoln foi conduzido pela Polícia Legislativa e, posteriormente, pagou fiança, sendo liberado ainda na madrugada desta terça-feira.
A CPMI do INSS, instalada para investigar fraudes e irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, deve retomar os trabalhos nos próximos dias, com foco nas movimentações financeiras e vínculos pessoais entre dirigentes de entidades sindicais do setor pesqueiro.
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