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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), iniciou, no dia 15 de junho, mais uma importante ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB), desta vez no bairro Terra Prometida, na zona Sul da capital. A iniciativa segue até o dia 4 de julho e representa um avanço significativo na garantia da segurança jurídica, da cidadania e da dignidade para centenas de famílias que aguardam há anos pela regularização de seus imóveis.
Os atendimentos acontecem na Igreja Evangélica Assembleia, localizada na Rua Jerusalém, nº 3.760, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h30 às 12h. Paralelamente aos atendimentos, as equipes técnicas da Semdec já estão em campo realizando os procedimentos necessários para o andamento dos processos, entre eles o cadastramento das famílias, a abertura de processos administrativos, o levantamento socioeconômico, a conferência documental e as vistorias técnicas nos imóveis.
A Regularização Fundiária Urbana é uma das principais políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à inclusão social, proporcionando segurança jurídica às famílias, valorização dos imóveis, acesso facilitado ao crédito e melhores condições para o planejamento e o crescimento ordenado da cidade.
A secretária municipal adjunta da Semdec, Lu Rapozo, destacou que a ação representa o compromisso da gestão municipal em aproximar os serviços públicos da população e acelerar um processo esperado por muitas famílias.
"Estamos levando a estrutura da Prefeitura para dentro da comunidade, garantindo um atendimento humanizado e eficiente. A Regularização Fundiária significa muito mais do que a entrega de um documento; significa reconhecer o direito das famílias que construíram suas vidas nesses imóveis, proporcionando segurança jurídica, dignidade e tranquilidade para o futuro. Nossa equipe está empenhada para que todo esse trabalho seja realizado com responsabilidade, transparência e agilidade", afirmou Lu Rapozo.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a regularização fundiária é uma das prioridades da administração municipal e reafirmou o compromisso da Prefeitura em levar desenvolvimento e justiça social aos bairros de Porto Velho.
"Regularizar um imóvel é garantir cidadania. Estamos falando de famílias que há muitos anos esperam pela documentação definitiva de suas propriedades. Nossa gestão trabalha para oferecer segurança jurídica, fortalecer o desenvolvimento urbano e melhorar a qualidade de vida da população. Essa é uma política pública que transforma realidades e constrói um futuro mais seguro para milhares de porto-velhenses", destacou o prefeito.
Moradora do bairro Terra Prometida desde 2011, Kerolaine Correia comemorou o início da ação e destacou a importância da REURB para os moradores da comunidade.
"Desde que cheguei ao bairro, em 2011, sempre vivi com o receio de um dia perder minha casa. Era um medo constante de sermos retirados daqui. Agora, com a Regularização Fundiária acontecendo, fico muito feliz e esperançosa. Saber que estamos caminhando para ter nosso imóvel regularizado traz tranquilidade para mim e para minha família", disse a moradora.
A ação faz parte do cronograma permanente de Regularização Fundiária desenvolvido pela Semdec em diferentes regiões de Porto Velho, fortalecendo as políticas públicas de ordenamento territorial, inclusão social e desenvolvimento urbano.
A Prefeitura de Porto Velho orienta os moradores contemplados a comparecer ao local de atendimento dentro do período da ação, levando a documentação necessária para que os procedimentos sejam realizados de forma ágil. A medida garante o avanço dos processos de regularização e aproxima cada vez mais as famílias da conquista do título definitivo de seus imóveis.
