Prefeitura amplia para 108 vagas e prorroga inscrições para comerciantes no aniversário de Porto Velho

Credenciamento deve ser concluído dentro do novo prazo para garantir a autorização de uso durante o evento

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), ampliou de 58 para 108 o número de vagas destinadas a comerciantes interessados em trabalhar durante as comemorações dos 112 anos da capital, que serão realizadas nos dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2026.

A alteração foi publicada por meio da Errata nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 36/2026/Seinfra. Além do aumento na quantidade de vagas, o período de inscrições também foi prorrogado até esta quinta-feira (24), das 8h às 14h, no Departamento de Posturas Urbanas (DPU), localizado na Rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.

Com a atualização, foram incluídas novas modalidades de comércio, como carrinhos de açaí, sorvete e hot-dog. Também houve ampliação na quantidade de vagas para algumas categorias. As barracas de lanches, por exemplo, passaram de 22 para 60 vagas.

Ao todo, as 108 vagas estão distribuídas entre carrinhos de pipoca, batata e banana fritas; churros; batata frita; churrasco grego; churrasquinho e espetinhos; doces; açaí; sorvete; hot-dog; barracas de lanches e comidas típicas; food trucks de doces e sobremesas e de lanches em geral; além de algodão-doce, balões e brinquedos itinerantes.

A prorrogação permite que novos interessados realizem a inscrição até o dia 24 de setembro, mantendo-se o mesmo local, horário, documentação e demais condições estabelecidas no edital.

Após o encerramento das inscrições, será realizada a análise documental e a homologação dos candidatos habilitados. O sorteio entre os interessados devidamente habilitados está previsto para o dia 25 de setembro, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

O secretário executivo da Seinfra, Giovanni Marini, destacou que a ampliação das vagas possibilita a participação de um número maior de comerciantes durante a programação comemorativa.

“A ampliação das vagas e a prorrogação das inscrições são medidas importantes para garantir que mais comerciantes tenham a oportunidade de participar das comemorações dos 112 anos de Porto Velho. Todo o processo segue critérios definidos em edital, buscando organização e transparência”, afirmou o secretário.

NOVO PRAZO PARA CREDENCIAMENTO

A Errata também estabelece novas datas para os candidatos que forem sorteados. Entre os dias 28 e 30 de setembro, os selecionados deverão obrigatoriamente abrir processo administrativo de credenciamento junto ao Protocolo do Departamento de Posturas Urbanas (DPU), para regularização, lançamento e recolhimento das taxas necessárias à emissão da Autorização de Uso.

“Nosso objetivo é garantir um processo organizado, transparente e com regras claras para todos os comerciantes que participarem do evento”, destacou o prefeito Léo Moraes.

A Prefeitura reforça que ser sorteado não significa, por si só, estar autorizado a exercer a atividade comercial durante o evento. O comerciante deverá cumprir todas as etapas previstas no edital, incluindo a abertura do processo de credenciamento e o recolhimento das taxas aplicáveis.

Para exercer a atividade nos dias do evento, será obrigatória a apresentação do protocolo de abertura do processo de credenciamento, além do cumprimento das demais exigências estabelecidas no edital.

“Vamos garantir que todas as etapas sejam cumpridas com organização e transparência, para que os comerciantes estejam devidamente regularizados”, destacou o secretário da Seinfra, Liandro de Almeida Loyola.

A Seinfra orienta os interessados a conferirem atentamente toda a documentação exigida antes de realizar a inscrição, evitando pendências que possam impedir a habilitação.

O edital e a Errata nº 01, com todas as regras, modalidades, documentos exigidos e cronograma atualizado, devem ser consultados pelos interessados antes da inscrição.

Confira o edital.