O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) de Rondônia realizou uma grande apreensão de pescado irregular durante uma ação da Operação Protetor dos Biomas, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A ocorrência foi registrada na BR-364, em Porto Velho, quando uma caminhonete foi interceptada transportando uma caixa térmica com cerca de 205,65 kg de pescado.
Durante a fiscalização, os policiais constataram diversas irregularidades:
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Peixes abaixo do tamanho mínimo permitido, em desacordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009;
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Ausência da Guia de Transporte de Pescado (GTP) devidamente preenchida.
Essas infrações configuram crime ambiental de pesca e transporte ilegal, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998 e o Decreto Federal nº 6.514/2008.
Prisão e destinação do pescado
O condutor do veículo recebeu voz de prisão e foi encaminhado à autoridade policial competente, cooperando durante toda a ação e tendo seus direitos constitucionais assegurados.
O veículo e o pescado foram apreendidos, e, por não apresentarem condições para comercialização, o material foi destinado ao Hospital do Amor, instituição beneficente localizada em Porto Velho.
A Operação Protetor dos Biomas continua sendo executada de forma intensiva em rodovias e rios de Rondônia, visando coibir a pesca e o comércio ilegal, preservando os estoques naturais e o equilíbrio ecológico das espécies amazônicas.
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