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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (18/12), a Operação Mala Fides, com o objetivo de apurar um esquema de fraudes previdenciárias envolvendo a apresentação de documentos falsos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Ipecaetá, no interior da Bahia, e Salvador, capital do estado. A operação é resultado de investigações que identificaram a atuação de um grupo criminoso especializado na obtenção indevida de benefícios previdenciários.
Atuação do grupo criminoso
De acordo com a Polícia Federal, os investigados atuavam na montagem de processos previdenciários fraudulentos, tanto na esfera administrativa quanto judicial. O grupo utilizava um método conhecido como “kit fraude”, que consistia em um conjunto de documentos falsificados elaborados para simular vínculos empregatícios, atividades rurais ou outras condições inexistentes, com o objetivo de viabilizar a concessão indevida de benefícios junto ao INSS.
Entre os benefícios fraudados estava a aposentadoria por idade, obtida mediante a apresentação de documentos que aparentavam, de forma enganosa, o cumprimento dos requisitos legais exigidos pela legislação previdenciária.
Uso de documentos falsos
As investigações apontam que os envolvidos produziam, reuniam e organizavam documentos falsos, capazes de induzir o INSS e o Poder Judiciário ao erro. Com isso, conseguiam decisões favoráveis, tanto em requerimentos administrativos quanto em ações judiciais previdenciárias, causando prejuízos aos cofres públicos.
A PF destacou que a sofisticação do esquema indicava conhecimento técnico sobre os procedimentos previdenciários, o que facilitava a criação de processos aparentemente regulares.
Continuidade das investigações
O material apreendido durante o cumprimento dos mandados será analisado para identificar outros envolvidos, possíveis beneficiários indevidos e a extensão do prejuízo causado ao sistema previdenciário. A Polícia Federal não descarta novas fases da operação.
Os investigados poderão responder por crimes como estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas variam conforme a participação de cada envolvido.
A PF reforça que ações como a Operação Mala Fides são fundamentais para combater fraudes contra a Previdência Social e preservar os recursos destinados aos segurados que realmente têm direito aos benefícios.
