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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu, nessa quinta-feira (1º/10), que o estado do Tennessee, nos EUA, não faça uma nova tentativa de executar Christa Pike, de 50 anos. A condenada sobreviveu a duas aplicações de pentobarbital durante uma tentativa de execução por injeção letal realizada na noite de quarta-feira (30/9).
O governador do Tennessee, Bill Lee, determinou a suspensão de todas as execuções previstas no estado até o fim de 2026 e ordenou uma investigação independente sobre o que ocorreu. O Departamento de Correção, por sua vez, afirmou que todos os procedimentos previstos no protocolo estadual foram cumpridos.
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu que as autoridades estaduais desistam de qualquer nova tentativa de executar Pike.
Em manifestação publicada nas redes sociais, Türk afirmou que o caso evidencia questões relacionadas ao sofrimento provocado por tentativas malsucedidas de execução e também levantou questionamentos sobre garantias de julgamento justo. A ONU reiterou sua posição contrária à pena de morte.
A organização também informou que nove especialistas independentes em direitos humanos se juntaram ao apelo para que a pena de Pike seja comutada.
A tentativa de execução ocorreu depois de uma série de decisões judiciais tomadas ao longo do dia. Um tribunal federal havia suspendido temporariamente o procedimento para analisar um recurso da defesa, mas a Suprema Corte dos Estados Unidos posteriormente autorizou a execução.
Os advogados de Pike argumentavam, entre outros pontos, que ela sofreu abusos sexuais durante a infância e que essas circunstâncias deveriam ser consideradas no processo. O estado reconheceu em agosto a ocorrência dos abusos, mas manteve a decisão de executar a condenada.
Após o fracasso da execução, o governo do Tennessee anunciou uma revisão independente do procedimento. O Departamento de Correção afirmou que o protocolo estadual foi seguido e que o pentobarbital previsto para a execução vinha sendo considerado eficaz em procedimentos anteriores.
O episódio foi o segundo problema envolvendo uma execução no Tennessee em 2026. Em maio, outra execução foi interrompida depois que a equipe responsável não conseguiu encontrar uma veia adequada para administrar a substância letal.
Agora, além da investigação sobre o procedimento, permanece em aberto a questão jurídica sobre o que poderá acontecer com Pike caso o estado tente novamente cumprir a sentença de morte.
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