MPRO propõe fórum para atuação integrada em eventos climáticos extremos durante reunião nacional no Rio Grande do Sul

Na sequência, participaram de seminário de Diálogo Ambiental Constitucional Internacional sobre desafios da criminalidade

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nos dias 5 e 6 de novembro da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC) e do 22º Seminário Internacional - Diálogo ACI Europa e Brasil, respectivamente. Os eventos foram realizados na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre e tiveram como representantes institucionais os promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e Pablo Hernandez Viscardi.

Durante a reunião, os representantes do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MPRO e representantes dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal apresentaram a proposta de criação de um fórum voltado à atuação conjunta diante de queimadas, secas, enchentes e outros eventos climáticos extremos.

A proposta prevê a criação do Fórum dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal para Eventos Climáticos Extremos. O objetivo é reunir instituições da região em um espaço permanente de troca de informações, discussão técnica e articulação de ações.

Segundo a proposta, o fórum atuará em temas ligados à prevenção de riscos, preparação para desastres, resposta a emergências e recuperação das áreas afetadas. A iniciativa também busca fortalecer medidas de adaptação às mudanças do clima e ampliar a cooperação entre os Ministérios Públicos da Amazônia Legal.

Debate sobre proteção ambiental

Entre os temas debatidos na reunião do GNMAC estiveram a análise de leis municipais que alteram áreas de preservação em zonas urbanas, a definição de estratégias institucionais relacionadas a discussão em curso no Supremo Tribunal Federal sobre o pagamento de honorários periciais e a criação de regras para futuras aprovações de entendimentos do grupo.

Os representantes do MPRO também participaram do painel “Tráfico de Espécies e Crime Organizado”, na Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O debate reuniu integrantes do sistema de Justiça, órgãos de segurança pública e especialistas para discutir o tráfico de animais silvestres e sua relação com organizações criminosas. O encontro promoveu a troca de experiências e a discussão de estratégias voltadas ao enfrentamento dos crimes ambientais e à proteção da biodiversidade.

Valéria Giumelli Canestrini participou na condição de coordenadora do Gaema do MPRO. Pablo Hernandez Viscardi representou o Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam), que integra o Gaema.

Seminário reuniu especialistas

No dia seguinte, os representantes do MPRO participaram do 22º Seminário Internacional Diálogo ACI Europa e Brasil, que teve como tema "Os novos desafios da criminalidade ambiental".

O encontro reuniu membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, professores e especialistas do Brasil e de outros países para discutir formas de proteção ao meio ambiente e os desafios relacionados aos crimes ambientais. O Diálogo ACI é um grupo de pesquisa vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e promove seminários internacionais desde 2012.

Durante os debates, foram apresentados estudos e experiências voltados ao enfrentamento de problemas ambientais. As discussões também abordaram a relação entre a proteção do meio ambiente, a produção de conhecimento científico e a garantia de direitos da população.