O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanha as providências adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para assegurar a continuidade das aulas do programa de mediação tecnológica, após a interrupção temporária do serviço que atende estudantes da rede estadual de ensino.
A situação foi discutida nesta segunda-feira (15) durante reunião promovida pelo Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), que apura as causas da paralisação e monitora as ações necessárias para evitar prejuízos ao processo de aprendizagem dos alunos.
O encontro foi conduzido pela coordenadora do Gaeduc, a promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, e contou com a participação do secretário estadual de Educação, Massud Jorge Badra Neto, além de integrantes da equipe técnica da Seduc.
De acordo com as informações apresentadas pela secretaria, a interrupção ocorreu devido a questões contratuais relacionadas à prestação dos serviços de produção audiovisual das aulas, impactando diretamente o funcionamento da plataforma por cerca de dois dias. A pasta esclareceu que o problema não foi provocado por falhas tecnológicas, mas por dificuldades envolvendo a continuidade contratual da empresa responsável.
Segundo a Seduc, a situação decorreu da sucessão de contratos emergenciais e da ausência de conclusão de um processo licitatório que deveria substituir o contrato anterior. A secretaria informou ainda que identificou inconsistências na contratação e que a empresa prestadora manifestou interesse em encerrar os serviços.
Mesmo diante da paralisação, a pasta afirmou que não houve interrupção total das atividades escolares. Para reduzir os impactos, foi colocado em prática um plano de contingência, com utilização de materiais já disponíveis, compartilhamento de conteúdos por meio da plataforma Avamec, reorganização dos planos de aula e aplicação de atividades complementares.
A mediação tecnológica é uma política pública utilizada para ampliar o acesso ao ensino em regiões onde há dificuldades para oferta presencial de determinadas disciplinas. O modelo tem papel importante especialmente em localidades mais distantes dos grandes centros urbanos, garantindo que estudantes tenham acesso a conteúdos ministrados por professores especializados.
Durante a reunião, a Seduc informou que trabalha para restabelecer integralmente o serviço e avalia alternativas para garantir a continuidade das aulas, incluindo a possibilidade de contratação emergencial de outra empresa e a realização de um novo processo licitatório.
A secretaria também revelou que está elaborando um plano específico para recomposição da aprendizagem. Entre as medidas em estudo estão a aplicação de simulados diagnósticos, destinados a avaliar possíveis impactos no desempenho dos estudantes, além da possibilidade de realização de sábados letivos para reforço do conteúdo.
Outro ponto apresentado pela pasta foi a construção de um protocolo para situações futuras de interrupção do serviço, além da revisão dos procedimentos contratuais e de um levantamento das condições de conectividade e infraestrutura das escolas atendidas pela mediação tecnológica.
Ao final da reunião, o MPRO reforçou a necessidade de garantir a retomada plena das atividades e solicitou o envio de documentos detalhados sobre a ocorrência. Entre as informações requisitadas estão relatórios dos impactos causados pela interrupção, estratégias de recomposição da aprendizagem, protocolo de continuidade do ensino e esclarecimentos sobre a situação contratual do serviço.
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