O Ministério da Cultura (MinC) irá incentivar que as escolas de samba do país busquem o reconhecimento como Pontos de Cultura. Este status é dado a entidades civis que realizam atividades culturais em suas comunidades, e sua adoção pode abrir o caminho para que as escolas tenham acesso a recursos da Política Nacional de Cultura Viva, que dispõe de R$ 500 milhões anuais para financiar propostas culturais.
O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, durante o 7º Congresso Nacional das Escolas de Samba (Conasamba), que ocorreu na última semana na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. Segundo Tavares, o objetivo é promover políticas públicas que sejam “duradouras, transformadoras e contribuam efetivamente para o desenvolvimento do carnaval brasileiro”.
Outras ações de apoio ao carnaval
Além da iniciativa dos Pontos de Cultura, o MinC também anunciou outras ações importantes para o setor. Será formado um grupo de trabalho permanente dentro do ministério, dedicado exclusivamente ao carnaval.
O ministério também planeja oferecer cursos de capacitação na plataforma Escola Solano Trindade (Escult). Esta medida visa qualificar pessoas nas próprias escolas de samba para que consigam propor projetos em editais públicos, como nos mecanismos de fomento previstos pela Lei Aldir Blanc.
Reivindicações das escolas de samba
Ao final do congresso na UFSC, a Federação Nacional das Escolas de Samba publicou a “Carta de Florianópolis 2025”. O documento defende a necessidade de um espaço institucional que atue como articulador de políticas públicas entre o carnaval e o governo federal.
Entre as principais reivindicações da federação estão o pedido por “políticas públicas permanentes”, que incluam o financiamento da infraestrutura cultural e artística, a promoção de projetos de internacionalização e intercâmbio cultural, e a facilitação do acesso ao “mercado da Indústria cultural”.
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