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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pretende analisar somente após o segundo turno das eleições o pedido que pode resultar na soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Kassio é o relator da revisão criminal apresentada pela defesa. A tendência é que o processo seja levado para julgamento no plenário do STF, onde os ministros decidirão conjuntamente sobre o pedido.
Após a liberação do processo pelo relator, caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a data em que a ação será julgada.
Segundo interlocutores, Kassio descarta, por enquanto, conceder a soltura por meio de uma decisão liminar. A opção considerada mais provável é encaminhar o caso ao colegiado.
A análise deve ocorrer somente após a votação marcada para 25 de outubro. Kassio também preside o Tribunal Superior Eleitoral e busca evitar que uma decisão sobre Bolsonaro interfira na disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa do ex-presidente pede a anulação da condenação e questiona a atuação de Alexandre de Moraes, relator da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Os advogados também alegam que não tiveram acesso integral ao conjunto de provas e questionam a cadeia de custódia dos materiais digitais utilizados no processo.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a articulação para permanecer no poder após a derrota eleitoral de 2022. Ele cumpre a pena em regime domiciliar.
Flávio Bolsonaro avançou para o segundo turno contra Lula e declarou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente.
Apesar das discussões, não existe até o momento uma decisão que determine a soltura ou suspenda a condenação de Jair Bolsonaro.
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