O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Estrela Nóbrega, determinou a transferência de sete líderes da facção Comando Vermelho para presídios federais de segurança máxima. A decisão, que ocorreu nesta terça-feira (4), atende a uma requisição do governo do Rio, que identificou dez presos que estariam comandando o crime organizado de dentro das cadeias estaduais.
Os sete presos com transferência autorizada são:
Arnaldo da Silva Dias, o “Naldinho”
Carlos Vinicius Lírio da Silva, o “Cabeça do Sabão”
Eliezer Miranda Joaquim, o “Criam”
Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o “My Thor”
Alexander de Jesus Carlos, o “Choque”
Roberto de Souza Brito, o “Irmão Metralha”
Situação dos Outros Líderes
Em relação a Wagner Teixeira Carlos e Leonardo Farinazzo Pampuri, o “Léo Barrão”, a VEP solicitou que a Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro apresente mais informações, no prazo de cinco dias, para fundamentar a transferência conforme a Lei 11.671/2008.
O décimo da lista, o cabo da Marinha Riam Maurício Tavares Mota, acusado de operar drones para o Comando Vermelho, tem seu processo dependendo de julgamento no juízo de organização criminosa. Riam foi preso em 2023 por desenvolver e treinar criminosos no uso de drones com granadas para ataques a grupos rivais.
Justificativa da Transferência
A requisição para a transferência ocorreu após a Operação Contenção nas comunidades do Complexo do Alemão e Penha, que resultou na morte de 121 pessoas. O magistrado justificou a decisão com o objetivo de preservar a segurança pública:
“É dever deste juízo preservar o interesse coletivo sobre o individual, especialmente diante de risco real de reincidência e coordenação de práticas criminosas a partir do cárcere, situação que agrava a insegurança social e desafia a autoridade estatal”.
O juiz destacou que a inclusão em estabelecimento federal de segurança máxima visa interromper a comunicação ilícita entre o preso e sua organização criminosa, garantindo a segregação qualificada e restabelecendo a efetividade repressiva da pena.
Os presos permanecem em presídio de segurança máxima do estado do Rio até que a transferência para um presídio federal seja efetivada.
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