O jurista Walfrido Warde defende a necessidade urgente de um combate unificado para conter o avanço das organizações criminosas no Brasil. Ele sugere a criação de uma autoridade nacional antimáfia para integrar as forças de segurança e garantir uma coordenação única nas ações contra o crime organizado.
Warde concedeu entrevista à Agência Brasil após o lançamento, em São Paulo, do livro Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias. A obra foi escrita em parceria com o promotor de Justiça Lincoln Gakiya.
Infiltração em Setores Políticos e Econômicos
O livro analisa como as maiores facções do país, como o PCC e o Comando Vermelho, se infiltraram nas estruturas social, política e econômica. O jurista Warde destacou o estágio avançado desta infiltração.
No setor econômico, os grupos criminosos atuam em diversas atividades. Elas incluem transporte, setor imobiliário, redes de restaurantes e revendas de carros e combustíveis. Walfrido Warde cita a presença das máfias até mesmo no mercado financeiro, por meio de fundos, investimentos e criptomoedas.
No meio político, a infiltração ocorre através do financiamento de campanhas eleitorais. O fim do financiamento empresarial deixou um vácuo. O advogado, que também é presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, afirma que as organizações criminosas viram uma oportunidade. Elas usam seu grande fluxo de dinheiro vivo para financiar campanhas para vereadores, deputados estaduais e federais.
Necessidade de Combate Coordenado
Warde critica a atual ausência de articulação entre as forças de segurança. A distribuição de competências constitucionais entre as polícias federal, estaduais e municipais compromete as ações de contenção.
Ele pontua que o efetivo da Polícia Federal é pequeno (cerca de 15 mil homens e mulheres) comparado ao dos estados e municípios. Para o jurista, um combate harmônico sob coordenação única evitaria a descoordenação e a politização do processo.
A proposta de Walfrido Warde é que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) criasse a autoridade nacional antimáfia. Esta autoridade, em conjunto com a Polícia Federal, definiria as políticas de combate, coordenando-se com todas as polícias, incluindo as estaduais e municipais.
O jurista observa que esta autoridade não foi criada nem na PEC da Segurança Pública nem no projeto de lei anti-facção apresentado pelo governo e que foi modificado na Câmara dos Deputados.
Proposta de Tipificação de Criminosos
No livro, Warde e Lincoln Gakiya também propõem que o Estado tipifique o grau de participação dos criminosos na organização. Não basta apenas dizer que o indivíduo é ligado a uma facção. É preciso detalhar seu nível de envolvimento.
A proposta inclui graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, levando em conta se estão condenadas, investigadas ou denunciadas. Isso permitiria ao Estado elaborar uma lista diferenciada de envolvidos.
O jurista também sugere a reinstituição do financiamento empresarial de campanha com novas regras de transparência. Isso faria com que as empresas substituíssem o crime organizado como financiadores de políticos. Para Warde, a infiltração aponta para um estágio avançado em direção a um narcoestado, que deve ser combatido.
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