O governo do Irã comunicou formalmente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e à Organização Marítima Internacional (OMI) que permitirá o trânsito de “embarcações não hostis” pelo Estreito de Ormuz. A medida, detalhada em nota diplomática acessada nesta terça-feira (24), estabelece que navios mercantes de países neutros podem utilizar a via estratégica, desde que coordenem suas rotas com as autoridades iranianas. O estreito é o principal ponto de escoamento de energia do planeta, por onde circula cerca de um quinto de todo o petróleo e gás natural liquefeito consumidos globalmente.
A sinalização de Teerã ocorre em um momento crítico, no qual os confrontos militares com os Estados Unidos e Israel paralisaram quase por completo o comércio marítimo na região. De acordo com o documento enviado ao secretário-geral da ONU, António Guterres, o benefício da passagem segura será concedido apenas a estados que não participem nem apoiem atos de agressão contra o território iraniano. O Ministério das Relações Exteriores do Irã reforçou que o cumprimento integral das normas de segurança declaradas pelo país é requisito obrigatório para a navegação.
Restrições a embarcações dos Estados Unidos e Israel
Apesar da abertura para nações neutras, a nota é enfática ao excluir qualquer ativo associado aos oponentes diretos no conflito. O Irã afirmou ter adotado medidas “proporcionais” para impedir que agressores utilizem o Estreito de Ormuz em operações hostis. Dessa forma, embarcações, equipamentos ou bens pertencentes aos Estados Unidos, a Israel ou a qualquer participante da coalizão militar não se qualificam para o que o direito marítimo define como “passagem inocente”.
A interrupção do fluxo de combustíveis pelo Estreito de Ormuz tem gerado severos impactos na economia global, elevando a volatilidade dos preços do barril de petróleo no mercado internacional. A distribuição da carta entre os 176 membros da OMI, sediada em Londres, busca estabelecer um canal de comunicação técnica para tentar retomar parte da atividade comercial civil. Analistas internacionais observam o movimento como uma tentativa de Teerã de reduzir a pressão diplomática global, mantendo, contudo, o controle estratégico sobre a região mais vital para o abastecimento energético do mundo.
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