A operação “Poço de Lobato” expôs, na manhã desta quinta-feira (27), uma rede de fundos que era usada para blindar o Grupo Refit, empresa do setor de combustível apontada pela Receita Federal como a maior devedora de impostos do Brasil.
A companhia teria causado um prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos. As Investigações mostraram uma complexa rede de holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento que era usada para ocultação e blindagem patrimonial do grupo criminoso.
O esquema envolvia o uso de 17 fundos de investimento e mais de 15 offshores internacionais localizadas em jurisdições como Delaware e Texas, nos Estados Unidos, facilitando a lavagem de ativos.
A maioria dos fundos é composta por apenas um cotista, que frequentemente é outro fundo, resultando em camadas de ocultação. As estratégias de ocultação e blindagem dos reais beneficiários das fraudes foram praticadas com a utilização de uma rede de colaboradores.
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Eles, por meios de múltiplos expedientes fraudulentos, falsidades, camadas societárias e financeiras, garantem a gestão e a expansão do grupo empresarial sobre setores da cadeia de produção e distribuição de combustível.
Segundo a Receita, o grupo investigado mantém relações financeiras com empresas e pessoas ligadas à Operação Carbono Oculto, que investiga a justamente a infiltração do PCC (Primeiro Comando da Capital) e fraudes nesse setor.
Entenda o esquema
De acordo com as investigações da RF (Receita Federal), o dinheiro ilícito era reinvestido em negócios, propriedades e outros ativos por meio de fundos de investimento, o que dava uma aparência de legalidade e dificultava o rastreamento.
Em decorrência das apurações, órgãos de execução bloquearam cautelarmente mais de R$ 10,2 bilhões em bens pertencentes aos envolvidos para garantir o crédito tributário.
Empresas ligadas ao grupo utilizavam técnicas fraudadoras para evitar o pagamento do ICMS devido ao Estado de São Paulo.
Mecanismos de sonegação
As irregularidades envolviam infrações fiscais repetidas, uso de empresas ligadas e simulação de vendas interestaduais de combustíveis.
Importadoras adquiriam nafta, hidrocarbonetos e diesel do exterior com recursos provenientes de formuladoras e distribuidoras vinculadas ao grupo. De 2020 a 2025, os investigados importaram acima de R$ 32 bilhões em combustíveis.
Grupo Refit, alvo de megaoperação, causou prejuízo de mais de R$ 26 bilhões
A empresa alvo já havia sido retida com quatro navios contendo cerca de 180 milhões de litros de combustível. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) chegou a interditar a refinaria por suspeita de importação com falsa declaração do conteúdo. Veja o esquema abaixo:
As infrações penais englobavam uma complexa rede, que envolvia holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento. De acordo com as investigações, o fluxo financeiro do grupo investigado é extremamente estruturado e sofisticado, e a ocultação e blindagem patrimoniais se deram por meio de instrumentos do mercado financeiro, com movimentação bilionária circulando por dezenas de fundos de investimentos e instituições financeiras, com apoio e participação direta de administradoras e gestoras desses fundos. • SSP/SP
A operação foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo em parceria com a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional. Além disso, a Polícia Civil e a Polícia Militar do estado também participaram da ação.
A CNN Brasil procura os representantes do Grupo Refit para um posicionamento. O espaço segue aberto.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
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