Governo zera impostos federais da gasolina por 30 dias

O governo federal anunciou na sexta-feira (9) novas medidas para conter a alta dos combustíveis. A principal mudança é a suspensão, por 30 dias, dos impostos federais sobre a gasolina, com possibilidade de prorrogação.

As alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide ficam zeradas. Com isso, o benefício tributário passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, representando um alívio adicional de R$ 0,26 em relação à redução que já estava em vigor.

O valor anunciado corresponde à redução dos tributos. Para chegar ao bolso dos motoristas, o benefício precisa ser repassado ao longo da cadeia de comercialização. O governo informou que acompanhará semanalmente os preços para verificar os efeitos nas bombas.

O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado. Já o subsídio destinado aos produtores e às cooperativas do setor aumenta de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Para os importadores de diesel de uso rodoviário, foi anunciado um incentivo adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias. Somado aos R$ 2,12 já previstos, o apoio chega a R$ 3,52 por litro. O objetivo é preservar a viabilidade das importações e o abastecimento.

O custo estimado do conjunto de medidas é de R$ 5,2 bilhões. Segundo o Executivo, as perdas de arrecadação com gasolina e etanol serão compensadas por receitas extraordinárias do petróleo.

A justificativa apresentada pela equipe econômica é reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo e do conflito no Oriente Médio sobre os combustíveis no Brasil. As ações são temporárias e poderão ser revistas conforme o cenário econômico e a disponibilidade de recursos.