O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pagou no mês de setembro de 2025 o valor de R$ 7.064.020,75 a professores e técnicos educacionais ativos e inativos. O montante inclui licenças prêmios convertidas em pecúnia e verbas rescisórias, beneficiando diretamente 472 servidores.
Do total, R$ 4.140.082,15 foram destinados ao pagamento de licenças prêmios em pecúnia, enquanto R$ 2.923.938,60 corresponderam a verbas rescisórias. O benefício tem respaldo na Lei nº 68/92, art. 123, que garante ao servidor público três meses de licença remunerada a cada quinquênio de efetivo serviço prestado. Caso não usufruído, o período pode ser convertido em valores financeiros.
O governador Marcos Rocha destacou que o pagamento é fruto do trabalho conjunto da gestão pública em favor da valorização dos servidores. “A concessão da pecúnia é mais uma ação desta gestão para reconhecer e valorizar a categoria, além de estimular a economia com a circulação de renda”, afirmou.
A secretária de Estado da Educação, Albaniza Batista de Oliveira, reforçou que a medida faz parte de um conjunto de ações de valorização dos profissionais da Educação. “O governo do estado vem investindo prioritariamente nos servidores, com incentivos aos estudos, qualificação, formação continuada e melhorias na infraestrutura das escolas”, pontuou.
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