O segundo dia do Fórum de Desenvolvimento Econômico e Tributário de Rondônia (Fordetro), realizado em Ji-Paraná pela Assembleia Legislativa de Rondônia, concentrou os debates sobre comércio exterior, reforma tributária e o papel estratégico do estado dentro da nova configuração econômica da Região Norte.
A programação técnica foi aberta com palestra do economista Marcelo Souza Pereira, especialista em áreas de livre comércio e integração regional. Durante o painel, o palestrante apresentou um panorama histórico da criação da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim e destacou a importância logística de Rondônia nas rotas comerciais da Amazônia e da fronteira com países vizinhos.
Segundo Marcelo Pereira, a criação das áreas de livre comércio surgiu como instrumento para estimular desenvolvimento econômico em regiões afastadas dos grandes centros industriais do país e reduzir desigualdades regionais históricas.
O estado ocupa posição estratégica dentro da integração econômica amazônica e da conexão comercial com países vizinhos. Rondônia precisa transformar localização geográfica em vantagem econômica”, afirmou.
O especialista também abordou os impactos da reforma tributária sobre os incentivos fiscais existentes na Região Norte e explicou que as mudanças no sistema nacional de arrecadação exigirão adaptação rápida das empresas e dos estados.
“A reforma tributária cria oportunidades, mas também exige adequação. Quem compreender primeiro o novo ambiente tributário terá mais competitividade”, declarou.
Durante a palestra, Marcelo Pereira destacou que Rondônia pode ganhar protagonismo econômico nos próximos anos caso consiga avançar em infraestrutura, segurança jurídica e integração logística. Ele citou a rota comercial da Amazônia Ocidental e o fortalecimento das relações comerciais com países vizinhos como oportunidades estratégicas para o estado.
O economista também alertou empresários sobre a necessidade de orientação técnica para utilização correta dos incentivos fiscais e enquadramento tributário conforme a realidade produtiva de cada empresa.
“Os incentivos fiscais precisam ser compreendidos de forma técnica. O empresário precisa entender qual modelo tributário atende melhor sua atividade econômica e sua escala produtiva”, explicou.
Outro ponto defendido pelo palestrante foi a criação de espaços permanentes de diálogo entre setor produtivo e poder público. Segundo ele, a aproximação entre empresários e Assembleia Legislativa fortalece o ambiente econômico e reduz conflitos futuros envolvendo legislação tributária.
“Esse fórum cria algo raro na Região Norte: diálogo permanente entre quem produz, quem arrecada e quem legisla. Quando o setor produtivo participa da construção das decisões, o estado reduz insegurança jurídica e melhora o ambiente econômico”, afirmou.
O Fordetro foi criado pela Assembleia Legislativa de Rondônia com participação de empresários, especialistas, representantes do Tribunal de Contas, Secretaria de Finanças e entidades ligadas ao setor produtivo.
O Fordetro foi criado pela Assembleia Legislativa de Rondônia com participação de empresários, especialistas, representantes do Tribunal de Contas, Secretaria de Finanças e entidades ligadas ao setor produtivo (Fotos: Muryllo Ferri Bastos)
A programação do segundo dia também discutiu comércio exterior, importação, exportação e criação de câmaras técnicas permanentes para acompanhamento das mudanças econômicas e tributárias que impactam Rondônia.
Comentários: