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Brasília — Um ex‑assessor de gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal por stalking, violência psicológica e injúria contra sua esposa, que é juíza federal. A detenção ocorreu na madrugada de 20 de dezembro, após a vítima acionar as autoridades temendo por sua segurança.
Perseguição e prisão
O servidor, identificado como Marcelo Pereira Pitella, de 53 anos, foi localizado pelos policiais do Grupo Tático Operacional após deixar um hotel na área central de Brasília e seguir em direção ao bairro Lago Sul, região nobre da capital. Antes disso, a magistrada havia se hospedado em um hotel para tentar se resguardar.
As investigações indicam que Pitella instalou um aparelho localizador clandestino no carro da juíza, permitindo que acompanhasse seus deslocamentos, mesmo com medidas protetivas que já o proibiam de se aproximar dela.
Função e exoneração
Na época, Pitella era assessor no gabinete do ministro Nunes Marques, cargo que ocupava desde novembro de 2020. Dois dias após a prisão, ele foi exonerado do posto comissionado, mas permaneceu como servidor do STF, sendo redistribuído para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF‑1).
Audiência de custódia e monitoramento
Após ser detido, Pitella prestou esclarecimentos em delegacia e, na audiência de custódia, foi determinada a instalação de tornozeleira eletrônica para monitorar seus deslocamentos. Inicialmente ativada, o dispositivo atualmente não está em uso.
Resposta do STF
O Supremo Tribunal Federal instaurou uma sindicância interna para apurar a conduta do servidor, afirmando que a violência contra a mulher é inaceitável e reforçando que servidores públicos devem manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
Contexto legal
No Brasil, o crime de stalking — perseguição obsessiva — envolve ações como seguir a vítima, monitorar seus movimentos, enviar mensagens ameaçadoras ou instalar dispositivos de rastreamento, sendo tipificado como crime, especialmente quando viola medidas protetivas da Justiça.
Repercussão
A prisão e a exoneração do cargo comissionado geraram repercussão no meio jurídico e político, uma vez que envolvem a conduta de um servidor vinculado ao STF e o crime de perseguição contra uma juíza federal. O caso segue sob investigação, e a sindicância do STF deve esclarecer responsabilidades administrativas adicionais.
