Desmatamento no Cerrado intensifica conflitos por terra e grilagem

Justiça

Comunidades do Maranhão relatam viver sob ameaças, com disparos de arma de fogo, derrubada de pontes e pulverização aérea de agrotóxicos em meio aos conflitos agrários e grilagem motivados pela expansão da fronteira agrícola no estado.

A expansão da fronteira agrícola no Cerrado tem intensificado os conflitos agrários e grilagem, abalando a vida de povos e comunidades tradicionais no Maranhão. O estado liderou o número de conflitos por terra ou água no Brasil em 2024, com 420 casos.

A Agência Brasil esteve em Balsas (MA), um dos epicentros do agronegócio. A cerca de 300 quilômetros do centro, famílias do Vão do Uruçu estão sendo pressionadas a reduzir suas terras a 50 hectares ou a ir embora.

Ameaças e coação

Os posseiros vivem sob constante ameaça. Osmar Paulo da Silva Santos, de 65 anos, relata que não tem mais paz. “Hoje a gente vive tão coagido por causa deles, que hoje a gente não tem mais como se virar”, lamentou.

Moradores relatam terem sofrido ameaças com disparos de armas de fogo próximos às residências. Eles também alegam que o uso de agrotóxicos, lançado por aviões, contamina a água e prejudica a saúde.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão registrou 65 casos de violência contra pessoas em 2024, incluindo um assassinato e 51 ameaças de morte.

A advogada Rosane Ibiapino, do Centro de Defesa da Vida, explica que essas famílias têm direito à terra pelo usucapião. Elas ocupam e trabalham na área de forma mansa e pacífica há mais de quatro décadas.

Dificuldade na Justiça e grilagem

Os agricultores, que vivem de pequenos roçados, criação de gado solto e extrativismo, não têm como pagar pela defesa de seus interesses na Justiça. Eles dependem de advogados populares ou da Defensoria Pública.

A disputa fundiária envolve empresas. Em 2023, o Ministério Público do Maranhão acusou a empresária Sheila Lustosa Parrião por mandar derrubar uma ponte pública que ligava comunidades no Vão do Uruçu.

Documentos de cartório indicam que o terreno em disputa foi comprado em 2022 por R$ 2,5 milhões pela Penitente Empreendimentos, que mudou de nome duas vezes desde a compra. O imóvel ainda possui uma hipoteca em nome da Bunge Alimentos.

O presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Pires Ferreira, reconhece que a expansão da agropecuária tem ampliado os conflitos.

Ele destaca que o governo tem priorizado a regularização fundiária. O programa Paz no Campo já entregou 18 mil títulos de propriedade e retomou mais de 150 mil hectares de terras griladas para o patrimônio do Estado.