Decisão de Flávio Dino detalha suspeitas de desvio de emendas na Operação Make Up

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que embasou a Operação Make Up, detalha suspeitas de irregularidades na aplicação de emendas parlamentares e determinou medidas de busca e apreensão contra 31 pessoas e 18 empresas. Entre os principais alvos estão o deputado federal Mário Frias (PL-SP) e a produtora Karina Gama.

A investigação teve início a partir da análise de emendas destinadas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Gama. Segundo a decisão, a entidade recebeu R$ 2 milhões provenientes de duas emendas indicadas por Mário Frias. Outra organização ligada à produtora, a Academia Nacional de Cultura (ANC), também aparece na apuração envolvendo recursos parlamentares.

Durante a análise da aplicação do dinheiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de irregularidades em contratos firmados com diferentes empresas. Entre os pontos levantados estão possíveis vínculos entre fornecedores, empresas sem funcionamento nos endereços cadastrados e documentos que teriam sido produzidos de forma semelhante. Em um dos casos, orçamentos apresentados como concorrentes teriam sido criados pela mesma pessoa em um intervalo de apenas 12 minutos.

Relatórios de inteligência financeira também apontaram movimentações consideradas incompatíveis com o perfil de alguns envolvidos. Uma empresa que recebeu mais de R$ 1 milhão tinha como única sócia uma mulher com registro profissional como cuidadora de idosos. Outra empresa, que recebeu mais de R$ 600 mil, estava registrada em nome de um homem cuja última ocupação informada era de servente de obras.

A decisão cita ainda um contrato do Instituto Conhecer Brasil com a Prefeitura de São Paulo para instalação e manutenção de pontos de internet wi-fi gratuito. O contrato foi inicialmente estimado em R$ 108 milhões e também entrou no radar da investigação, que questiona a capacidade técnica da entidade para executar o serviço.

Flávio Dino autorizou as buscas e apreensões, suspendeu as atividades econômicas e financeiras do ICB e da ANC e determinou o recolhimento dos passaportes dos investigados. Não foram expedidos mandados de prisão nesta fase. Entre os crimes investigados estão peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, fraude em contratos e organização criminosa. O processo ainda está em fase de investigação, não há condenação, e os envolvidos têm direito de apresentar suas defesas.