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Em quase dois meses de atividades da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, pelo menos oito convocados recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiram habeas corpus ou liberação das oitivas, frustrando tentativas da comissão de ouvi-los.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou as decisões, afirmando que elas representam uma forma de “blindar” aliados políticos e proteger pessoas influentes. “Os senhores sabem da minha posição crítica em relação ao STF, em habeas corpus no mínimo suspeitos da minha parte, estranhos em dar aqui silêncio absoluto a todas as pessoas”, disse Viana.
Entre os beneficiados estão ex-presidentes e ex-procuradores do INSS, advogados e outros envolvidos em denúncias investigadas pela comissão:
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Milton Baptista de Souza Filho (Milton Cavalo), presidente do Sindnapi — concedido pelo ministro Flávio Dino.
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Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS — concedido pelo ministro Luiz Fux.
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Nelson Wilians, advogado — concedido pelo ministro André Mendonça.
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Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador do INSS — concedido pelo ministro Kassio Nunes Marques.
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Rubens Oliveira Costa, intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes (“Careca do INSS”) — concedido pelo ministro Luiz Fux.
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José Carlos Oliveira Sales, ex-presidente do INSS — concedido pelo ministro André Mendonça.
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Renato Rodrigues Vieira, ex-presidente do INSS — concedido pelo ministro Kassio Nunes Marques.
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Fernando Cavalcanti, ex-sócio de Nelson Wilians — concedido pelo ministro Luiz Fux.
O episódio evidencia a tensão entre a CPMI e o STF, levantando debates sobre o alcance do poder judicial frente às investigações parlamentares e a eficácia da comissão na apuração de irregularidades no INSS.
