O Conselho Municipal de Cultura de Porto Velho passa a contar com regimento interno próprio, publicado em 6 de agosto. O colegiado atua há 15 anos e, até então, não dispunha de um documento próprio para regulamentar suas normas de organização e funcionamento. O texto foi construído coletivamente pelos conselheiros, em diálogo com a Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural).
A apresentação do regimento foi o principal ponto da reunião realizada no sábado (14). Na abertura, a então presidente do Conselho, Marina Falcão, apresentou a publicação do documento e destacou a importância da regulamentação para o fortalecimento e a transparência das atividades do colegiado.
Marina também informou aos conselheiros que o novo regimento estabelecia regras que poderiam trazer consequências para sua permanência na função, uma vez que ocupa cargo comissionado no município. Segundo ela, justamente por ter priorizado, durante sua gestão, uma atuação pautada pela transparência, apresentaria, após a exposição do regimento, sua carta de renúncia à presidência do Conselho.
Na sequência, a presidente da Funcultural, Débora Figueredo, deu as boas-vindas aos conselheiros e se colocou à disposição do colegiado, reforçando a disposição da Fundação em manter uma gestão construída em diálogo com o Conselho Municipal de Cultura e com os diferentes segmentos culturais.
Débora também agradeceu à Marina pelo trabalho realizado à frente do Conselho, destacando sua dedicação e compromisso durante o período em que esteve na presidência. Agradeceu ainda, pelo trabalho de construção e consolidação do regimento interno, e a toda a equipe que tem contribuído para o funcionamento e fortalecimento do Conselho.
A presidente da Funcultural parabenizou Marina pela postura adotada diante das novas regras estabelecidas pelo regimento, destacando a importância de atitudes pautadas pela responsabilidade, transparência e respeito às normas construídas coletivamente pelo próprio colegiado.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância da regulamentação para fortalecer a participação social e dar mais segurança às decisões relacionadas às políticas culturais.
“A cultura precisa ser construída com diálogo, transparência e participação. A aprovação desse regimento representa um avanço importante para fortalecer o Conselho e garantir que as decisões sejam tomadas com responsabilidade e respeito aos diferentes segmentos culturais”, destacou o prefeito Léo Moraes.
Mudanças na composição
O novo regimento estabelece que ocupantes de cargos comissionados não podem exercer funções no Conselho pela representação da sociedade civil. A nova regra resultou na necessidade de recomposição da mesa diretora ainda durante a reunião.
Após apresentar sua carta de renúncia, Marina destacou que continuará contribuindo com as políticas públicas de cultura do município. Dayane também apresentou sua renúncia à suplência de secretária-geral.
Com a recomposição, Val Barbosa assumiu a presidência do Conselho Municipal de Cultura. A nova presidente foi recebida com votos de uma boa gestão e de continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colegiado, com o desejo de que o Conselho siga avançando no fortalecimento das políticas públicas de cultura de Porto Velho.
A recomposição segue os critérios e procedimentos estabelecidos pelo próprio regimento aprovado pelos conselheiros.
Pauta da reunião
Durante a reunião, os conselheiros também dialogaram sobre o andamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. A Funcultural apresentou ainda informações sobre ações e projetos culturais que estão em construção e planejamento, fortalecendo o diálogo entre a Fundação e o Conselho na formulação e acompanhamento das políticas públicas de cultura de Porto Velho.
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Texto: Funcultural
Edição: Secom
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