Com as festas juninas marcadas para esta terça-feira (24/6), o Congresso Nacional entra em um recesso informal na próxima semana. Parlamentares deixam Brasília para participar das comemorações em suas bases eleitorais, especialmente nas cidades do Nordeste , onde as festividades são tradicionais e contam com grande presença política.
Durante esse período, as atividades legislativas serão mantidas de forma semipresencial , ou seja, os congressistas poderão participar de sessões e votações remotamente. Porém, como ocorre habitualmente nesses períodos, não devem ser colocados em pauta temas considerados polêmicos ou que ainda carecem de acordo entre os partidos .
A expectativa é de que as votações sejam restritas a projetos mais simples e amplamente consensuais , tanto no plenário quanto nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O calendário apertado também reduz o tempo disponível para a aprovação de matérias importantes antes do grande recesso parlamentar , previsto para começar em 18 de julho , com duração de duas semanas.
Entre os projetos prioritários que ainda precisam ser votados está a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais , uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria tramita em uma comissão especial na Câmara, com relatoria do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) , que pretende levar o texto à votação na última semana antes do recesso.
Também segue pendente a análise do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária , referente ao novo arcabouço de impostos federais. O texto, sob forma de Projeto de Lei Complementar (PLP nº 108/24), tramita no Senado Federal , na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) .
Com isso, a corrida contra o tempo para concluir votações relevantes se intensifica, mas a ausência física da maioria dos parlamentares limita o alcance das discussões nos próximos dias.
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