A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Maurício Carvalho (União Brasil-RO), aprovou o Projeto de Lei 10.583/2018, de autoria da ex-deputada Mariana Carvalho. A proposta estabelece medidas de prevenção e combate à erotização precoce de crianças e adolescentes nas escolas públicas.
O texto, apresentado em 2018, prevê ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à sexualização precoce no ambiente escolar, garantindo que a escola seja um espaço de aprendizado, proteção e desenvolvimento saudável.
Após mais de sete anos parado na Casa, o projeto foi colocado em pauta e aprovado em uma sessão marcada por cinco horas de debates, pedidos de retirada de pauta e resistência de alguns parlamentares.
A discussão ganhou força recentemente após a repercussão do vídeo “Adultização”, do influenciador Felca, que expôs casos de exploração e sexualização de menores nas redes sociais. O episódio mobilizou a sociedade e aumentou a pressão por medidas de proteção.
Para Maurício Carvalho, a aprovação representa um avanço importante: “Esse é um tema urgente. Nossas crianças têm direito a viver a infância de forma segura, protegida e livre de abusos. Foram anos de espera, mas hoje conseguimos avançar”, afirmou o presidente da Comissão.
O deputado também fez questão de parabenizar sua irmã, Mariana Carvalho, autora da proposta: “A Mariana apresentou esse projeto em 2018, mostrando que essa preocupação não é de agora. Quero reconhecer o trabalho e a coragem dela em levantar essa pauta, e agradecer a todos os parlamentares que apoiaram a aprovação dessa medida essencial para a proteção da infância.”
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para análise em outras instâncias da Câmara antes de chegar ao Plenário.
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