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Um novo projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional traz mudanças significativas para quem deseja tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, além de facilitar o acesso gratuito ao processo para pessoas inscritas no CadÚnico, a proposta torna obrigatório o exame toxicológico também para as categorias “A” (motos) e “B” (carros).
Atualmente, essa exigência vale apenas para motoristas das categorias “C”, “D” e “E”, que incluem veículos maiores e de transporte de carga ou passageiros. Com a nova medida, todos que forem tirar a primeira habilitação — independentemente da categoria — precisarão apresentar um resultado negativo no exame toxicológico.
O projeto também moderniza o processo de transferência de veículos, permitindo que seja feito de forma totalmente digital, com uso de assinatura eletrônica.
O texto aguarda agora a sanção do presidente da República para entrar em vigor.
Um novo projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional traz mudanças significativas para quem deseja tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, além de facilitar o acesso gratuito ao processo para pessoas inscritas no CadÚnico, a proposta torna obrigatório o exame toxicológico também para as categorias “A” (motos) e “B” (carros).
Atualmente, essa exigência vale apenas para motoristas das categorias “C”, “D” e “E”, que incluem veículos maiores e de transporte de carga ou passageiros. Com a nova medida, todos que forem tirar a primeira habilitação — independentemente da categoria — precisarão apresentar um resultado negativo no exame toxicológico.
O projeto também moderniza o processo de transferência de veículos, permitindo que seja feito de forma totalmente digital, com uso de assinatura eletrônica.
O texto aguarda agora a sanção do presidente da República para entrar em vigor.
Fonte: Agência Brasil
