A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, em sessão extraordinária, um Projeto de Lei Complementar que representa um marco para os policiais penais do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Edevaldo Neves, corrige uma distorção histórica e assegura um direito aguardado há anos pelos profissionais que atuam no sistema prisional.
A medida beneficia diretamente os policiais penais que trabalham diariamente na linha de frente das unidades prisionais, exercendo papel essencial na segurança pública e na manutenção da ordem dentro do sistema penitenciário rondoniense.
Durante o anúncio da aprovação, o parlamentar destacou que o projeto é resultado de diálogo, escuta ativa e compromisso com a categoria. Segundo ele, a iniciativa reconhece a importância estratégica desses servidores para o funcionamento do sistema prisional.
“Trata-se de um reconhecimento justo a quem fortalece e sustenta o sistema prisional do nosso estado”, afirmou Edevaldo Neves.
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Rondônia (SINGEPERON), Thiago Maia, acompanhou o anúncio e reforçou a relevância da conquista. Para ele, a aprovação do projeto representa valorização profissional, respeito e dignidade para os policiais penais.
A iniciativa contou ainda com o apoio institucional da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Governo do Estado, evidenciando o reconhecimento do papel estratégico desempenhado pela categoria no contexto da segurança pública.
A aprovação do projeto é considerada uma vitória coletiva e um passo importante para o fortalecimento do sistema prisional de Rondônia, garantindo mais justiça, motivação e segurança jurídica aos servidores.
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