O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.
O texto, conhecido como PL da Dosimetria, recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários e agora segue para análise do Senado Federal, onde a expectativa é de tramitação acelerada.
Durante sessão nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende pautar a proposta ainda neste ano, assim que ela chegar.
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Ele disse ter assumido compromisso com líderes partidários e defendeu um “meio-termo” para modernizar a legislação e completar lacunas no tratamento dos crimes contra o Estado democrático de direito.
“Se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado Federal o deliberaria”, afirmou Alcolumbre.
Segundo Luciana Amaral, repórter da CNN Brasil presente na sessão desta quarta, há movimento da oposição no Senado para recolher assinaturas e tentar levar o texto diretamente ao plenário, sem passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Com a aprovação na Câmara e o compromisso público de Alcolumbre, o Senado deve se tornar o novo palco da disputa política em torno do PL da Dosimetria. A análise pode ocorrer ainda este ano, com possibilidade de votação direta em plenário caso haja apoio suficiente.
Enquanto isso, o governo monitora os movimentos e interlocutores admitem incômodo com a forma como a matéria foi pautada, sem aviso prévio ao Planalto.
O texto agora aguarda apenas os trâmites formais para desembarcar no Senado, onde deve enfrentar novas negociações, novas pressões e, possivelmente, novas mudanças até a votação final.
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