O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de autorização do coronel Marcelo Câmara para comparecer à formatura da filha de 15 anos. Câmara é réu na ação penal que investiga o segundo núcleo da chamada trama golpista, que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.
Nos últimos meses, a defesa de Marcelo Câmara solicitou, por pelo menos duas vezes, permissão para que o militar viajasse a Maceió entre os dias 10 e 15 de novembro, a fim de participar dos eventos de formatura da filha em medicina.
Prisão visa restringir a movimentação
Moraes, no entanto, considerou que a solicitação “carece de viabilidade”. A negativa se baseia no fato de que a prisão preventiva de Câmara busca justamente restringir sua movimentação e comunicação, especialmente porque o réu teria descumprido medidas cautelares anteriores.
“Ressalto que cabe ao requerente adequar seu cotidiano à medida cautelar determinada e não o contrário”, afirmou o ministro em sua decisão. Moraes seguiu o parecer emitido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O coronel Marcelo Câmara foi preso em junho por determinação de Alexandre de Moraes. A prisão ocorreu após a identificação de supostos diálogos entre seu advogado, Eduardo Kuntz, e o tenente-coronel Mauro Cid, delator central da trama golpista. O contato teria sido realizado por meio de um perfil falso em uma rede social.
O próprio defensor comunicou o contato ao ministro, alegando que sua intenção era demonstrar má-fé por parte do delator. Moraes, contudo, considerou o ato como descumprimento da determinação que proibia Câmara de acessar redes sociais, mesmo por intermédio de advogados.
Além de decretar a prisão de Câmara, o ministro determinou que o advogado Eduardo Kuntz fosse investigado por possível tentativa de obstrução de Justiça, devido ao contato irregular com o delator.
Apesar de negar a participação na formatura, Alexandre de Moraes autorizou que Marcelo Câmara receba visitas presenciais de quatro pessoas, previamente identificadas e mediante agendamento. Entre as pessoas autorizadas a visitar o coronel está o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet.
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