Agentes de saúde em regiões remotas ganham novo suporte com aprovação da comissão

O projeto de lei que visa fortalecer o trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em regiões de difícil acesso, principalmente na Amazônia Legal, foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

A proposta modifica a Lei 11.350/06, que regula a atuação desses profissionais. As alterações garantem condições adequadas para o trabalho em campo, levando em conta as especificidades geográficas, climáticas e logísticas das áreas remotas.

A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), recomendou a aprovação da versão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para o Projeto de Lei 3247/25, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), com uma modificação.

Veja o texto aprovado

Modificação na proposta De acordo com o substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a União poderia criar um programa específico para o atendimento contínuo e eficaz das populações situadas em áreas de difícil acesso.

No entanto, a Comissão de Saúde modificou essa previsão. A proposta agora determina que a União pode apoiar as ações através das políticas, programas e estratégias já implementadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Esta iniciativa contribui para a redução das desigualdades regionais, promove maior equidade no acesso aos serviços de saúde e reforça a presença do Estado em áreas remotas,” declarou a relatora Silvia Cristina em seu parecer aprovado.

Próximas etapas O texto ainda será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se transforme em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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