O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou o polêmico "One Big Beautiful Bill Act" (Grande e Belo Projeto de Lei), uma proposta ambiciosa que visa transformar o orçamento federal. O projeto prevê cortes significativos em impostos e programas sociais, ao mesmo tempo que amplia investimentos em segurança nacional e defesa.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Representantes no dia 22 de maio, com uma margem apertada: 215 votos a favor e 214 contra. Agora, segue para o Senado, onde enfrentará forte resistência.
Segundo Caroline Lima Ferraz, professora de Direito do Centro Universitário Uniceplac e doutoranda em direito internacional, a medida prevê redução de impostos para determinados setores e aumento de recursos para áreas como as Forças Armadas, segurança nas fronteiras e fiscalização da imigração.
Além disso, o projeto poderá eliminar incentivos fiscais a produtos voltados para a economia verde, como os que reduzem emissões de poluentes.
Entre os pontos mais criticados estão os cortes no Medicaid – seguro de saúde voltado à população de baixa renda – e no vale-alimentação (SNAP). O texto prevê que o acesso ao Medicaid passe a exigir comprovação de vínculo empregatício, e impõe critérios mais rigorosos de trabalho aos beneficiários do SNAP.
“O projeto exige que o cidadão trabalhe para acessar serviços de saúde e amplia exigências para quem recebe assistência nutricional, o que afeta diretamente os mais vulneráveis”, afirma Caroline.
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