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O governo federal ampliou o acesso gratuito a absorventes menstruais para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que não têm acesso ao item. A partir desta terça-feira (28), as 44 mil unidades básicas de Saúde (UBS) do país podem emitir a autorização para retirada do produto nas farmácias populares, por meio do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito.
A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou que qualquer profissional das UBS – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários – poderá identificar as beneficiárias e gerar a autorização nos sistemas internos e-SUS e e-Gestor APS.
“Nós trazemos mais duas formas de acesso pelos gestores ou pelos profissionais que estão nas unidades. O objetivo é ampliar o acesso a esse insumo que é tão fundamental para saúde das nossas meninas e das nossas mulheres”, afirmou a secretária.
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Capacitação dos profissionais
Cerca de 1 milhão de trabalhadores da Atenção Primária à Saúde serão capacitados para emitir a autorização, por meio de curso à distância (EAD). Segundo Ana Luiza, o treinamento visa sensibilizar os profissionais para compreenderem a singularidade de cada mulher e oferecer atendimento de qualidade.
Adolescente sem necessidade de autorização
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que adolescentes de 12 a 16 anos poderão retirar os absorventes sem acompanhamento dos pais ou responsáveis.
“Aquelas mulheres menores de 16 anos, adolescentes que estão no CadÚnico, que precisam de acesso ao absorvente, vão poder pegá-lo independente de autorização do pai, da mãe ou do responsável”, explicou Padilha.
Quem tem direito
O benefício é destinado a:
- Pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico com renda mensal de até R$ 218;
- Estudantes da rede pública de baixa renda;
- Pessoas em situação de rua.
É necessário possuir CPF e conta no Gov.Br. Cada beneficiária tem direito a 40 absorventes, suficientes para dois ciclos menstruais (56 dias).
Como retirar
- Presencial: ir a uma UBS e solicitar a impressão da autorização.
- Digital: acessar o Meu SUS Digital pelo aplicativo ou site, clicar em “Emitir Autorização” no Programa Dignidade Menstrual e fazer login no Gov.Br.
A autorização tem validade de 180 dias. Para retirada, é necessário apresentar o documento oficial com foto e CPF.
O programa, implementado em 2024, já atendeu mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuiu mais de 376 milhões de absorventes menstruais desde então.
