Proposta de canal para proteção de jornalistas é recusada pela Meta

A Meta, que gerencia plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, rejeitou a solicitação para estabelecer um canal direto para o recebimento de denúncias referentes a ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensões de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação.

A solicitação para a criação desse canal, que possibilitaria o encaminhamento e o acompanhamento de casos urgentes, foi proposta pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais (Observatório), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por monitorar e apoiar investigações sobre denúncias envolvendo comunicadores sociais.

O observatório, em um comunicado, destacou que sua ação foi motivada pelos “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”. Contudo, a Meta, ao recusar o pedido, apontou a “complexidade técnica, jurídica e operacional” para a implementação desse canal.

“[A empresa] mencionou que tal mecanismo poderia implicar a “assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias”, revelou o observatório.

Além disso, o órgão acrescentou que a Meta argumentou que a análise da solicitação demandaria um prazo maior, em virtude da complexidade do assunto, e afirmou que suas políticas se aplicam de forma igual a todos os usuários, alegando que os canais gerais atualmente disponíveis seriam adequados.

A Agência Brasil contatou a assessoria da Meta, que informou que não fará comentários sobre o tema.

Violência Digital

As secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatizaram em nota que, conforme a Coalizão em Defesa do Jornalismo, foram contabilizados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno.

Adicionalmente, a organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.

“Os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão”, alertaram as secretarias.

O comunicado também destaca a “necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital”, além do período eleitoral.

“Os canais gerais da Meta e a colaboração com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção que possa responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, mesmo fora do período eleitoral”, reiterou o ministério.

A pasta ressalta que os ataques e as restrições ao exercício do jornalismo “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”.