Prefeitura abre consulta pública para receber contribuições sobre concessão dos serviços de resíduos sólidos

População pode enviar sugestões até 29 de outubro para contribuir com o aprimoramento do projeto de parceria público-privada em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho abriu consulta pública para receber sugestões e contribuições da população sobre o projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. A iniciativa busca ampliar a participação social e a transparência na elaboração de uma proposta voltada à melhoria da limpeza urbana e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos produzidos no município.

O prazo para participação segue até esta quinta-feira (29). Os interessados podem consultar os documentos do projeto e encaminhar suas contribuições pela internet, por meio dos canais disponibilizados pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP).

A proposta prevê a concessão administrativa dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Também contempla a implantação, operação, manutenção e gestão das estruturas necessárias à realização desses serviços.

A consulta pública faz parte do planejamento da gestão de resíduos sólidos de Porto Velho, considerando os desafios relacionados à extensão territorial do município e à necessidade de buscar soluções que atendam à população com eficiência e responsabilidade ambiental.

Para o prefeito Léo Moraes, a participação da sociedade é fundamental na construção de soluções que impactam diretamente o cotidiano dos moradores.

“Cuidar dos resíduos sólidos é cuidar da saúde da população, do meio ambiente e do futuro da nossa cidade. Queremos construir soluções responsáveis e eficientes, ouvindo a população e garantindo transparência em cada etapa desse processo. A participação dos moradores é importante para que possamos avançar na busca por uma Porto Velho mais limpa e sustentável”.

A consulta permite que a população conheça os serviços previstos na proposta e apresente observações sobre aspectos que podem influenciar a rotina dos moradores, como a coleta de resíduos e sua destinação. As contribuições serão consideradas na análise do projeto antes das próximas etapas.

Participação popular

A consulta pública é uma oportunidade para que moradores, profissionais e demais interessados conheçam os estudos e apresentem sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento do projeto antes das próximas etapas.

Os documentos estão disponíveis no portal oficial do programa, e as contribuições podem ser encaminhadas por formulário eletrônico. Após o encerramento do prazo, o Conselho Gestor analisará as manifestações recebidas e publicará um relatório consolidado com as informações obtidas. Os dados pessoais dos participantes não serão divulgados.

COMO PARTICIPAR

Os moradores interessados em contribuir com o projeto têm até quinta-feira (29) para enviar sugestões. Os documentos da consulta pública estão disponíveis no Portal de Parcerias Público-Privadas de Porto Velho, e as contribuições podem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico.

A participação é aberta à população e permite apresentar propostas e observações sobre os serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no município.

Prazo para participação: até 29 de outubro de 2026

Documentos do projeto: Portal da PPP de Porto Velho

Envio de sugestões: Formulário eletrônico da consulta pública