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Em um movimento que promete revolucionar o cenário político brasileiro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal se prepara para votar, na próxima quarta-feira (14/5), às 9h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que pode transformar radicalmente as regras eleitorais do país.
A proposta, que teve sua votação adiada na semana passada após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), traz mudanças substanciais ao sistema político brasileiro. O texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai muito além do fim da reeleição para cargos executivos, apresentando uma reformulação completa dos mandatos eletivos.
Principais pontos da PEC:
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Fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos
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Mandatos de 5 anos para cargos do Executivo e grande parte do Legislativo
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Mandatos de 10 anos para senadores
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Unificação das eleições em todo o país a cada 5 anos
O projeto original, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ganhou ainda mais amplitude com o substitutivo apresentado pelo relator Marcelo Castro. Segundo o parlamentar, a unificação das eleições representaria uma significativa economia aos cofres públicos, além de trazer maior previsibilidade ao processo eleitoral brasileiro.
A proposta representa uma das mais significativas alterações no sistema político desde a emenda constitucional que instituiu a reeleição em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
