A Prefeitura de Porto Velho e seus órgãos administrativos disponibilizam um importante canal de comunicação com a população. Trata-se da Ouvidoria Geral do Município (OGM), que exerce um papel essencial neste contato do Poder Executivo e dos cidadãos porto-velhenses, que buscam informações, fazer solicitações, dar sugestões e até mesmo denunciar, reclamar ou elogiar os serviços prestados à comunidade.
Em abril deste ano, a Ouvidoria registrou 83 manifestações e, no acesso às informações, foram 34 solicitações dos mais diversos segmentos da população e três recursos. A OGM está diretamente vinculada à Secretaria Geral de Governo (SGG) e recebe manifestações mediante a plataforma Fala.BR, um sistema desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União para atender às exigências da Lei nº 13.460/2017. Essa ferramenta permite que qualquer cidadão formalize sua manifestação, garantindo um processo transparente e eficiente.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de informação pelo Fala.BR, garantindo o direito de acesso a dados da administração municipal. Além da mediação de manifestações, a Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), que permite a solicitação de dados públicos que não estão disponíveis no Portal da Transparência.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, o trabalho da Ouvidoria Geral do Município contribui para o fortalecimento da transparência da gestão, é uma peça fundamental para que a Prefeitura trabalhe cada vez mais para atender aos anseios da população, desenvolvendo políticas públicas que possam transformar a cidade e melhorar a qualidade de vida para todos.
COMO ACESSAR A OUVIDORIA
A participação da população é essencial para garantir serviços públicos cada vez mais eficientes e transparentes em Porto Velho. Para registrar sua manifestação, o cidadão pode acessar a página oficial da Ouvidoria clicando aqui. Também é possível enviar e-mail para: ouvidoria@portovelho.ro.gov.br.
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